O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, prestou contas, em conferência de imprensa, sobre os valores gastos pela autarquia nas medidas de apoio às famílias, economia, e entidades/parceiros do município oliveirense durante o ano de 2020 devido ao vírus Covid-19. Como poderá ver no gráfico que segue, as medidas apresentadas pelo executivo camarário previa um orçamento de cerca de 3,4 milhões de euros, mas só 87,8% deste valor – que representa € 2 983 829,35 – foi executado.
No mesmo gráfico destaca-se o facto de apenas 63,9% do orçamento afeto às medidas dedicadas às famílias oliveirenses ter sido executado, contrastando com os 92,2% do valor executado nas medidas dedicadas à Economia, e os 99,8% às Entidades e Parceiros do município de Oliveira de Azeméis.
As medidas de apoio a economia foram claramente aquelas que levaram a grande parte da fatia do orçamento da autarquia oliveirense dedicado ao combate do Covid-19. Estava previsto um valor de € 2 691 000 a ser investido nesta área, e foram executados € 2 483 655,61. Ou seja, ficaram por investir pouco mais de €207 000.
E analisando as medidas de combate ao vírus Covid-19 por parte da autarquia na área da economia, há dois pontos que esgotaram praticamente a verba: o valor comparticipado pela autarquia para a redução da Taxa de IMI de 0,35 para 0,3 para 2021 (€1 100 000), e o reforço de dotação no PPI 2020 em investimentos na melhoria das condições das Zonas Industriais no Concelho (€1 100 000). Ambas as medidas tiveram uma taxa de execução de praticamente 100 por cento. Contudo, a grande maioria dos items que constam da lista de medidas estiveram bastante longe de uma taxa de execução plena até ao dia 15 de dezembro de 2020, tal como ver no quadro que segue:
Sobre as medidas dedicadas às famílias oliveirenses, a esmagadora maioria do valor executado ficou aquém do valor previsto. Há, no entanto, uma das medidas na qual foi gasta mais do triplo do orçamento inicialmente previsto. É o ponto referente ao reforço de verba do programa PES-OAZ Programa Emergência Familiar. Estavam orçamentados € 20 000, mas, na verdade, até ao dia 15 de dezembro de 2020, foram executados € 68 515,17.
Houve, por outro lado, medidas que tiveram uma procura muito reduzida, e houve uma para a qual não existiu qualquer candidatura. Referimo-nos ao ponto da “oferta/entrega de 4000 refeições take away”. Sobre este facto, o presidente da autarquia comenta: “Não sei se há razões de natureza social que justiquem isto. Alguma timidez, alguma vergonha”.
Quadro disponibilizado pela Câmara Municipal de Oliveira de AzeméisPor fim analisamos as medidas dedicadas às entidades/parceiros do município de Oliveira de Azeméis. Como já referimos no início do artigo, esta foi uma das áreas que teve uma taxa de execução de praticamente 100 por cento. O “apoio ao movimento Associativo e Formação aos Clubes desportivos e associações” foi o único ponto onde se tona que o valor executado ficasse aquém do valor previsto – estavam orçamentos € 20 000 e foram executados € 11 800 até ao dia 15 de dezembro de 2020.
Quadro disponibilizado pela Câmara Municipal de Oliveira de AzeméisVeja as declarações do presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis na conferência de imprensa de prestação de contas sobre a execução das medidas Covid-19 durante o ano de 2020 clicando na tecla play “▶️” do vídeo que se segue:
